Última atualização: Dezembro de 2025

1. Introdução

A Eagentes ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários ("você" ou "titular"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, empresa
• Dados de navegação: endereço IP, navegador, páginas visitadas
• Dados profissionais: cargo, área de atuação (quando fornecidos voluntariamente)
• Dados de comunicação: mensagens trocadas através de nossos canais de contato

Não coletamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou de saúde) sem seu consentimento expresso e específico.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

• Prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria em IA
• Comunicação sobre projetos, propostas e atualizações
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria de nossos serviços e experiência do usuário

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento: quando você nos fornece seus dados voluntariamente
• Execução de contrato: para cumprimento de obrigações contratuais
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e comunicação
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail) sob rigorosos acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção de direitos, propriedade ou segurança da Eagentes

Proteção de Segredos de Negócio: Informações confidenciais sobre metodologias, algoritmos proprietários, estratégias de negócio e know-how técnico são protegidos por acordos de confidencialidade (NDA) e não são compartilhados com terceiros.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Autenticação multifator para sistemas críticos
• Backups regulares com criptografia
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento regular da equipe em proteção de dados

7. Armazenamento e Retenção

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados. Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Após o término da relação contratual, seus dados serão eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Seus Direitos como Titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em certas situações
• Revisão de decisões automatizadas: contestar decisões tomadas unicamente por IA

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Proteção de Propriedade Intelectual

Todos os projetos desenvolvidos pela Eagentes são protegidos por acordos de confidencialidade. Não divulgamos informações sobre metodologias, códigos-fonte, modelos de IA ou estratégias desenvolvidas para clientes sem autorização expressa. A propriedade intelectual é definida em contrato específico para cada projeto.

11. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessária a transferência internacional de dados, garantimos que será realizada apenas para países com proteção adequada ou mediante cláusulas contratuais específicas que assegurem o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: privacidade@eagentes.com.br
Telefone: +55 (11) 1234-5678

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou aviso em nosso site. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação.

14. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

15. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados:

Eagentes - Soluções em Inteligência Artificial
E-mail: suporte@eagentes.com.br
Telefone: +55 (11) 1234-5678
Website: www.eagentes.com.br